Pular para o conteúdo

Início › Blog › Direitos

MEDIF e FREMEC: desconto para acompanhante de amputado

Pessoa em cadeira de rodas na areia da praia com os braços erguidos diante do mar

Resposta curta: O MEDIF é o formulário médico que a companhia aérea pede para passageiros que precisam de assistência, e o FREMEC é um cartão para quem viaja com frequência, válido por 1 ano. Pela regra que citamos em 2017, quando a companhia aérea exige um acompanhante, ele tem desconto de no mínimo 80% na passagem.

Este texto é um registro de 2017 e cita a norma da ANAC daquele ano. Regras de transporte aéreo mudam. Antes de comprar a passagem, confirme a regra vigente com a companhia aérea e no site da ANAC.

Por que planejar a viagem com mais antecedência

Quem usa prótese ou cadeira de rodas precisa pensar no trajeto inteiro: aeroporto, embarque, assento, bagagem e acessibilidade no destino. Um detalhe esquecido pode virar um problema no balcão.

Por isso vale conhecer os documentos que a companhia aérea pede e os direitos de quem precisa de assistência. Se você ainda está pensando nos passeios, veja também o nosso post sobre praias com acessibilidade no Brasil.

O que é o MEDIF

MEDIF vem do inglês Medical Information Form. É um formulário da companhia aérea que informa a condição médica do passageiro.

Uma pessoa com amputação transfemoral, transtibial, desarticulação de quadril ou de joelho, ou amputação de membro superior, por exemplo, preenche o MEDIF informando o nível de amputação. O documento é assinado pelo médico e apresentado a cada viagem.

O que é o FREMEC

FREMEC vem do inglês Frequent Traveller Medical Card. É um cartão válido por 1 ano, criado para pessoas com deficiência física ou sensorial, ou com amputação, que viajam com frequência.

Com o cartão, você não precisa preencher o MEDIF a cada voo. Basta apresentá-lo no embarque para agilizar o atendimento.

A norma que valia em 2017

Na época deste post, o acesso ao transporte aéreo de passageiros que precisam de assistência era regido pela Resolução nº 009/2007 da ANAC. Ela incluía pessoas amputadas, pessoas com deficiência física, visual, intelectual e auditiva, idosos, lactantes, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida.

Não conferimos se essa resolução continua em vigor em 2026. Consulte a ANAC antes de viajar.

5 passos para pedir o desconto do acompanhante

  1. Avise com antecedência. Informe a companhia aérea sobre a deficiência com no mínimo 48 horas de antecedência.
  2. Informe o acompanhante na reserva. Diga, na hora da compra, que vai viajar acompanhado. Assim o desconto é aplicado e os assentos ficam lado a lado.
  3. Separe os documentos. Veja a lista abaixo.
  4. Conheça o seu direito a tratamento igual. A ANAC proíbe atos discriminatórios contra pessoas com deficiência.
  5. Peça a identificação especial da bagagem. Ela ajuda a evitar perda ou extravio, inclusive de equipamentos como a cadeira de rodas.

Atenção: pela regra citada, o desconto de no mínimo 80% vale só quando a companhia aérea exige o acompanhante. Se o acompanhante vai por escolha sua, o desconto pode não se aplicar.

Documentos para levar

DocumentoPara que serve
Laudo médicoAtesta o tipo de amputação ou deficiência
Formulário da companhia aéreaCada empresa tem o seu
MEDIF ou cartão FREMECInforma a condição médica para o atendimento no voo

Dicas práticas para quem viaja com prótese

  • Leve o laudo e os formulários em papel e no celular.
  • Se a sua prótese tem componentes eletrônicos, leve o carregador na bagagem de mão.
  • Se o coto costuma inchar em voos longos, converse antes com o seu protesista ou fisioterapeuta sobre como agir.

Se o encaixe da prótese machuca ou fica frouxo com o tempo, faça um ajuste antes da viagem. Veja no guia da prótese de perna como funcionam o encaixe e o acompanhamento.

Perguntas frequentes

O que é MEDIF?

É o formulário de informação médica da companhia aérea, assinado pelo médico, que informa a condição do passageiro que precisa de assistência.

O FREMEC substitui o MEDIF?

Para quem viaja com frequência, sim. O cartão vale por 1 ano e dispensa preencher o MEDIF a cada voo.

Todo acompanhante de pessoa amputada tem desconto?

Não. Pela regra citada neste registro de 2017, o desconto vale quando a companhia aérea exige o acompanhante. Confirme a regra atual com a ANAC.

Com quanto tempo de antecedência preciso avisar a companhia?

No mínimo 48 horas antes do voo, pela regra citada em 2017. Quanto antes, melhor.

Fontes

  • Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): gov.br/anac. Resolução nº 009/2007, citada no texto original de 2017.

Dúvidas sobre a prótese antes de uma viagem? Fale com a Conforpés.

Leia também