Direitos
Falta de acessibilidade: o que a lei prevê e o que medir
Rampas, calçadas rebaixadas, banheiros adaptados e barras de apoio: o que a Lei 10.098/2000 prevê e as medidas de referência para quem usa prótese.
Tag: direitos da pessoa amputada
4 publicações sobre direitos da pessoa amputada no blog de Conforpés: Falta de acessibilidade: o que a lei prevê e o que medir; FGTS para comprar prótese: pa.
Direitos
FGTS para comprar prótese: passo a passo do saque
Quem tem direito a sacar o FGTS para comprar prótese ou órtese, quais documentos levar à Caixa e o que o saque cobre. Regra da Lei 8.036, art. 20, XVIII.
Direitos
MEDIF e FREMEC: desconto para acompanhante de amputado
O que são o MEDIF e o FREMEC, quais documentos levar e quando o acompanhante de uma pessoa amputada tem desconto na passagem aérea. Registro de 2017.
Direitos
Isenção de IPI e IOF para PcD na compra de carro
Isenção de IPI e IOF para pessoa com deficiência: quem tem direito, como pedir pelo Sisen, o que muda no ICMS e no IPVA e o que mudou desde 2017 nas regras.