Última atualização: dezembro de 2024
1. Introdução
A Conforpés, empresa especializada em próteses e órteses ortopédicas desde 1968, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus pacientes, colaboradores, parceiros e visitantes de seus canais digitais.
Esta política de privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
2. Dados Coletados
A Conforpés pode coletar as seguintes categorias de dados:
2.1 Dados Cadastrais e de Identificação
- Nome completo
- CPF/RG
- Data de nascimento
- Endereço completo
- Telefone e e-mail
- Documentos pessoais
2.2 Dados de Saúde
- Histórico médico relacionado à amputação
- Laudos e prescrições médicas
- Informações sobre o nível e tipo de amputação
- Fotografias e medições do coto para confecção de próteses
- Informações sobre tratamentos e acompanhamento fisioterápico
- Dados sobre adaptação e uso de próteses
2.3 Dados Financeiros
- Informações sobre formas de pagamento
- Dados bancários para financiamentos
- Histórico de transações
- Informações sobre seguros e convênios
2.4 Dados de Navegação
- Endereço IP
- Cookies e tecnologias similares
- Páginas visitadas em nosso site
- Interações com conteúdos digitais
3. Finalidades do Tratamento de Dados
Utilizamos seus dados pessoais para:
3.1 Prestação de Serviços
- Avaliação inicial gratuita
- Confecção personalizada de próteses e órteses
- Acompanhamento fisioterápico e terapia ocupacional
- Ajustes e manutenções pós-protetização
- Agendamento de consultas e sessões
3.2 Gestão Administrativa
- Emissão de documentos fiscais
- Processamento de pagamentos e financiamentos
- Comunicação sobre serviços contratados
- Gestão de garantias e assistências técnicas
3.3 Obrigações Legais
- Cumprimento de determinações judiciais e administrativas
- Atendimento a órgãos fiscalizadores e reguladores
- Manutenção de registros médicos conforme exigências do CFM
3.4 Melhorias e Inovação
- Aprimoramento de produtos e serviços
- Desenvolvimento de novas soluções protéticas
- Pesquisas e estudos clínicos (sempre com consentimento específico)
3.5 Comunicação
- Envio de informações sobre serviços, novidades e conteúdos educativos
- Campanhas promocionais (mediante consentimento)
- Pesquisas de satisfação
4. Base Legal para Tratamento de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento: quando você autoriza expressamente o uso de seus dados
- Execução de contrato: para prestação dos serviços contratados
- Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências legais e regulatórias
- Proteção da vida: para procedimentos relacionados à sua saúde e bem-estar
- Legítimo interesse: para melhorias operacionais e comunicações relevantes
5. Compartilhamento de Dados
A Conforpés pode compartilhar seus dados com:
5.1 Parceiros Comerciais
- Fabricantes de componentes protéticos (Ottobock, Ossur, Metiz)
- Laboratórios e prestadores de serviços especializados
- Instituições financeiras para processamento de financiamentos
5.2 Profissionais de Saúde
- Médicos prescritores
- Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
- Outros profissionais envolvidos no seu tratamento
5.3 Órgãos Públicos
- Autoridades sanitárias
- Órgãos fiscalizadores
- Poder judiciário, quando legalmente exigido
5.4 Prestadores de Serviços
- Empresas de tecnologia e armazenamento de dados
- Serviços de comunicação e marketing (quando autorizado)
- Empresas de transporte e logística
Importante: Todos os parceiros que recebem dados pessoais são cuidadosamente selecionados e comprometidos com a proteção dessas informações.
6. Armazenamento e Segurança
6.1 Período de Armazenamento
Seus dados serão mantidos:
- Dados médicos: pelo prazo mínimo de 20 anos após o último atendimento, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007
- Dados fiscais e contratuais: pelo prazo legal aplicável (geralmente 5 anos)
- Dados de comunicação: até a revogação do consentimento
6.2 Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia de dados sensíveis
- Controle de acesso restrito
- Backups regulares
- Treinamento de colaboradores
- Auditorias periódicas de segurança
- Proteção contra ataques cibernéticos
7. Seus Direitos como Titular de Dados
De acordo com a LGPD, você tem direito a:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
- Eliminação: de dados tratados com base no consentimento
- Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados
- Informação sobre consentimento: recusar fornecimento de consentimento
- Revogação do consentimento: a qualquer momento
- Oposição: ao tratamento em casos específicos
8. Como Exercer Seus Direitos
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato:
E-mail: [email protected]
Telefone: (15) 3229-2929 (Sorocaba) ou (11) 3774-0851 (São Paulo)
WhatsApp: (15) 98139-0054
Endereço: Av. Moreira César, 405 – Centro, Sorocaba – SP, 18010-010
Responderemos sua solicitação em até 15 dias.
9. Cookies e Tecnologias Similares
Nosso site utiliza cookies para:
- Melhorar a experiência de navegação
- Analisar o tráfego do site
- Personalizar conteúdos
Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador.
10. Dados de Menores de Idade
O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme exigido pela LGPD.
11. Transferência Internacional de Dados
Eventualmente, seus dados podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, sempre com garantias adequadas de proteção conforme a LGPD.
12. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com indicação da data da última atualização.
Recomendamos a leitura regular desta política para se manter informado sobre como protegemos seus dados.
13. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para questões específicas sobre proteção de dados, você pode contatar nosso Encarregado:
E-mail: [email protected]
14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Caso não fique satisfeito com nossas respostas, você pode contatar a ANPD:
Conforpés – Transformando vidas há mais de 50 anos
Esta política de privacidade demonstra nosso compromisso com a transparência e o respeito aos seus direitos. Sua confiança é fundamental para continuarmos nossa missão de proporcionar qualidade de vida e autonomia para pessoas com deficiência física.
